TERMOS E POLÍTICAS
Política de Privacidade
Atualizada em: 22/11/2021
Bem-vindos à política de privacidade da Azeitona Verde, respeitamos a sua privacidade e compreendemos a importância da segurança dos dados pessoais registados no nosso website.
Objetivo deste aviso de privacidade
Este aviso de privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre como o Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda recolhe e processa os seus dados pessoais, incluindo quaisquer informações que nos possa fornecer quando (por exemplo):
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É importante ler a nossa Política de Privacidade, bem como os nossos Termos e Condições de utilização do website www.herdadedaburquilheira.pt e a nossa Política de Cookies, de forma a saber como tratamos os seus dados pessoais.
Quem somos:
Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda
Sede: Herdade da Burquilheira, 7090-020 Alcáçovas
NIF: 508982774
Email: montedaburquilheira@gmail.com
Website: www.herdadedaburquilheira.pt
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.herdadedaburquilheira.pt (doravante também designado por “website”).
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto).
Através da aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador do website presta o seu consentimento livre, específico, informado, explícito e expresso para que os seus dados pessoais sejam tratados pela Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda, de acordo com as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
I. Definição
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Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
II. Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
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A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, sobre qual o tratamento dado aos mesmos e as finalidades para que são utilizados é Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda, com o nº de contribuinte 508982774, com sede na Herdade da Burquilheira, 7090-020 Alcáçovas, com o telefone 00351 917027210e com o email montedaburquilheira@gmail.com
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A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com morada na Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 LISBOA, e o email geral@cnpd.pt.
III. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
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Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período (cfr. ponto IV infra) A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
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Criação de Registo: para a criação de registo no website, são pedidos ao utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as eventuais encomendas online, e respetiva entrega, faturação, bem como as garantias aplicáveis.
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Newsletters: Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço de newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido indicadas no final de cada newsletter.
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O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
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Na eventualidade de o utilizador não fornecer os seus dados pessoais, quando precisamos recolher e tratar os dados pessoais por determinação legal ou por força de um contrato, poderá não ser possível dar cumprimento ao contrato que se pretende celebrar (por exemplo, contrato de fornecimento de bens ou serviços). Nesse caso, poderá ser necessário cancelar o fornecimento de um produto ou serviço, sendo neste caso o utilizador notificado.
IV. Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais. Na ausência de exigência legal específica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário ao estrito cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos.
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Gestão de transações – prazo legal de 10 anos;
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Gestão de clientes em programas de fidelização – 3 anos;
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Marketing – 2 anos (mais ano corrente) desde a última interação;
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Gestão de utilizadores de sites ou plataformas – 1 ano (mais ano corrente) após o último acesso;
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Entregas ao domicílio – 2 anos;
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Garantias e apoio pós-venda – 2 anos ou igual ao prazo de garantia caso este seja superior;
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Registo e prova de transações para contratos à distância – 6 meses após o termo do período de vigência do contrato.
V. Fornecimento de dados a terceiros
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Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.
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Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços, que auxiliem a Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda no exercício da sua atividade, tais como prestadores de serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte, pagamento, gestão de marca e promoções de produtos. A Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda tomará as medidas adequadas para garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado. Qualquer entidade sub-contratante tratará os seus dados pessoais em nome e por conta da Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda, na estrita observância da obrigação de dar cumprimento às nossas instruções.
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Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
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Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
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Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
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Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra a nossa empresa.
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VI. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
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Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
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Caso a prestação de determinados serviços pela Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
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A Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda não recolhe dados de crianças e jovens com idade inferior a 18 anos. Se é menor ou representante legal de um menor e pensa que temos dados pessoais seus, por favor queira contatar-nos através do email montedaburquilheira@gmail.com.
VII. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o sistema da Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda encripta a informação para garantir que os dados pessoais não são objeto de interseção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.
VIII. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinados a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.
IX. Direitos dos Titulares dos Dados
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De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.
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Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
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Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda por correio, para a morada Herdade da Burquilheira, 7090-020 Alcáçovas e por e-mail para o endereço montedaburquilheira@gmail.com
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O Cliente tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
X. Ligação para redes sociais
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Permitimos a ligação a redes sociais (Instagram, Facebook, Pinterest, Youtube, Linkedin, Vimeo), mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique, já que se trata de ligações a redes sociais externas à Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda e sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso website.
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Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais (Instagram, Facebook, Pinterest, Youtube, Linkedin, Vimeo), de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
XI. Direito aplicável
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Em caso de litígio ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência exclusiva dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição desses tribunais nos casos indicados.
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Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL, prevista pela Lei n.º 144/2015. Consulte a Lista das Entidades de Resolução de Litígios de Consumo em https://www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf
A Comissão Europeia, através do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, criou a plataforma de RLL em https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage, para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha.
XII. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website
Política de Cookies
Data da última actualização: 22/11/2021
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Esta Política de cookies faz parte da nossa Política de Privacidade. Para mais informações sobre nós e sobre a forma como protegemos as informações dos utilizadores consulte a nossa Política de Privacidade.
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utilização do website www.herdadedaburquilheira.pt
Data da última atualização: 122/11/2021
Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal, Lda.
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V. Alterações aos presentes Termos
A Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal, Lda. reserva-se o direito, mediante o seu exclusivo critério, e sem aviso prévio, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes termos, em qualquer altura. Consulte regularmente estes termos para tomar conhecimento de quaisquer alterações. O facto de continuar a utilizar o website após a publicação de alterações a estes termos (incluindo a política de privacidade) significará que aceita as alterações introduzidas.
VI. Preços
Os preços apresentados incluem o IVA (6% ou 23% ao abrigo da legislação portuguesa).
A este custo acrescem as taxas alfandegárias, se aplicáveis.
VII. Encomendas
Para todas as encomendas feitas através do website, receberá uma confirmação com os detalhes respetivos, tais como o preço total da encomenda incluindo o valor dos portes de envio.
Caso a Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal, Lda. não consiga fornecer a encomenda de um cliente em parte ou na totalidade, entrará em contacto imediatamente com o cliente, de forma a solucionar a situação.
As encomendas serão processadas e expedidas, logo após a receção do comprovativo do respetivo pagamento.
VIII. Envio de encomendas
O tempo previsto de entrega para distribuição é de 2 dias úteis, para qualquer encomenda em território nacional, podendo ir até ao máximo de 10 dias úteis em caso de ruptura de stock.
Ao tempo de expedição referido acresce ainda o tempo necessário ao transporte da encomenda, que depende da empresa de transporte e do destino final de entrega da encomenda.
Os métodos de envio e os prazos de entrega variam e podem ser confirmados aquando da submissão final do pedido de compra.
Caso tenha alguma urgência ou pedido especial, poderá sempre contactar-nos através do email montedaburquilheira@gmail.com ou do Telefone: 00351 917027210.
IX. Portes de envio
O valor dos portes de envio é suportado pelo cliente e será calculado em função do peso dos produtos, peso da embalagem segura, e do destino dos mesmos. Este valor será indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.
Todos os impostos e taxas associadas aos produtos e transporte dos mesmos, estão incluídas no valor final a pagar, exceto as taxas alfandegárias a pagar, quer dentro quer fora dos países da União Europeia.
X. Receção das encomendas / Reclamações e Devoluções nos casos de danos nos produtos
Todos os nossos produtos são devidamente embalados, em embalagens apropriadas. Sem prejuízo, recomendamos que todas as encomendas sejam examinadas pelo cliente aquando da sua receção.
Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano no produto, solicitamos que confirme se o conteúdo está intacto, podendo proceder à sua devolução, caso considere que não está nas melhores condições.
Em caso de qualquer anomalia com a encomenda no momento de entrega solicitamos, se possível, o envio de um registo fotográfico através do e-mail montedaburquilheira@gmail.com.
Caso seja detetada qualquer imperfeição ou dano no produto, o cliente deverá contactar a Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal, Lda., por telefone ou por email, de modo a que esta resolva a situação o mais rápido possível.
Nesse caso, o cliente poderá optar por pedir a substituição do produto ou, em alternativa, por proceder à sua devolução, resolvendo o contrato.
Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, contacte-nos através do email montedaburquilheira@gmail.com.
XI. Devoluções, trocas e cancelamentos de encomendas
A. Cancelamento de encomenda
Uma encomenda pode ser cancelada pelo cliente, sem qualquer tipo de custo e sem qualquer justificação, desde que esse cancelamento seja efetuado antes do pagamento e consequente processamento de expedição.
B. Devolução de encomenda
Nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe do prazo de 15 dias contados a partir da receção da encomenda para proceder à devolução do bem. No entanto, aquando da devolução, o produto deverá encontrar-se nas mesmas condições em que foi vendido (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos), sem sinais de utilização, caso contrário a devolução não será aceite pela Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda. Se o Cliente quiser devolver uma encomenda após a sua receção, esta deverá ser cuidadosamente remontada e reenviada para o endereço de expedição indicado nas guias de transporte.
O Cliente deverá guardar a encomenda em bom estado até à realização da devolução.
O montante entretanto pago pelo Cliente será devolvido, desde que, depois de recebidos e verificados, os produtos estejam em perfeitas condições. O reembolso da compra, caso seja aceite, será efetuado no prazo máximo de 14 dias corridos a contar da data em que o Cliente exercer o direito de resolução.
Os portes de envio não serão reembolsados.
Alguns dos produtos vendidos no website são perecíveis ou suscetíveis de sofrerem alterações, dependendo das condições de manuseamento, temperatura, luminosidade ou humidade, pelo que não será aceite a devolução de um produto sujeito a condições que tenham deteriorado a qualidade do mesmo, nos termos do disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea d) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
C. Troca de encomenda
Adicionalmente, os produtos comprados poderão ser trocados por outro artigo que esteja disponível na loja online do website, desde que estejam em perfeito estado e as embalagens não tenham sido abertas ou não se encontrem danificadas.
Neste caso, se o cliente desejar trocar um artigo entregue no seu domicílio, deverá solicitar a devolução através do e-mail montedaburquilheira@gmail.com, indicando o motivo e os respetivos contactos, de modo a obtermos todos os esclarecimentos necessários.
Os custos de transporte e, bem assim, do reenvio dos novos produtos serão da responsabilidade do cliente. O prazo para pedir qualquer troca é de 15 dias a contar da data de receção da encomenda.
XII. Pagamento
O pagamento deve ser efetuado através de:
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MBWay
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Visa e Mastercard
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Multibanco
A Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda. não aceita qualquer tipo de responsabilidade pela ausência do pagamento resultante do incorreto preenchimento de quaisquer dados por parte do cliente, sejam eles quais forem.
A Monte da Burquilheira, sociedade agrícola e turística unipessoal Lda. empregará os seus melhores esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
XIII. Faturas e Recibos
O cliente receberá juntamente com a sua encomenda a correspondente fatura.
Caso o nome ou morada de entrega sejam diferentes do nome e da morada do cliente comprador, a fatura será enviada via e-mail, se tal for solicitado.
XIV. Produtos
A descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado na loja online podem ser alteradas sem aviso prévio.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e poderão não corresponder totalmente à imagem real do produto, pelo que se aconselha a consulta da descrição do produto por forma a conhecer as características do mesmo.
Sem prejuízo, caso o produto não corresponda às características apresentadas, o Cliente tem o direito à resolução do contrato nos termos legais.
Caso necessite de alguma informação adicional, por favor contacte-nos através do email montedaburquilheira@gmail.com.
XV. Lei aplicável e jurisdição
A utilização do website e os contratos de compra de produtos celebrados através da loja online regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio que surja ou que esteja relacionado com o uso do nosso website estará sujeito à jurisdição dos tribunais portugueses.